Educação a Distância (EaD) vive expectativa por nova regulamentação nacional 1j4x5l

Florianópolis (SC)

O setor educacional brasileiro aguarda com expectativa a publicação da portaria do novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD), que estabelecerá diretrizes nacionais para a oferta dessa modalidade, que cresceu 326% nos últimos dez anos. Após duas prorrogações pelo Ministério da Educação (MEC), o prazo atual para publicação encerra-se em 9 de maio de 2025, e o setor espera que não haja mais atrasos. A nova regulamentação, segundo propõe o MEC, quer garantir qualidade e promover inovação no ensino superior a distância que representa hoje quase metade do total de matrículas no Brasil, com 49,3% dos estudantes matriculados em EaD.

Esses temas foram amplamente debatidos no evento realizado em Florianópolis, na terça-feira 29/4, pela Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (AMPESC), em Florianópolis, com o tema “Novo Marco Regulatório EaD e Indicadores de Avaliação” que reuniu cerca de 70 gestores em educação de Instituições de Ensino Superior (IES) não só de Santa Catarina, mas também dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais.

Durante o encontro, o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, apresentou mudanças recentes e informações de rotina sobre as avaliações no Brasil. Destacou mudanças importantes previstas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no Exame Nacional Docente (PND) e na nova rotina anual de avaliações para cursos de Licenciatura e Medicina (Enamed). Ulysses ainda abordou o aprimoramento dos instrumentos de avaliação in loco, com foco em áreas específicas.

O diretor de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Daniel de Aquino Ximenes, participou do evento de forma remota, ao vivo, e esclareceu dúvidas dos gestores. Daniel reforçou o objetivo central da reformulação do Marco Regulatório: “Queremos credibilizar a educação a distância. Precisamos avançar porque o uso das tecnologias na educação é essencial e irreversível”, comentou, complementando que o novo decreto do Marco Regulatório está na Casa Civil, aguardando a sanção presidencial. Ximenes destacou a necessidade de definições claras que atentem para a formação docente, a infraestrutura de polos presenciais, metodologias de ensino e práticas pedagógicas, ressaltando que a tecnologia deve ser um meio para aprendizagem, não substituindo o vínculo humano no processo educativo.

O mediador do evento, professor Jair dos Santos Junior, membro de IES associada à AMPESC e da Comissão Assessora EaD do Inep, enfatizou a necessidade de uma nova regulamentação com critérios de qualidade, que corrijam distorções ocorridas desde o Marco Regulatório de 2017. "Precisamos valorizar boas práticas institucionais e promover uma EaD ível, inclusiva e alinhada às demandas contemporâneas da educação superior", afirmou.

Entre 2022 e 2023 as matrículas na Educação a Distância (EaD) alcançaram 4,91 milhões de estudantes, com essa modalidade representando quase metade - 49,3% - do total das matrículas no ensino superior brasileiro. Em Santa Catarina, a EaD corresponde a 59,1% dos estudantes matriculados no ensino superior, totalizando aproximadamente 274 mil matrículas. Em 2023, 73,7% das novas matrículas foram em cursos EAD, conforme dados do INEP.

O presidente da AMPESC, César Lunkes, destacou que a entidade acompanha as discussões regulatórias e avaliativas. “Após a grande expansão da EaD na última década, o aperfeiçoamento dos critérios e processos de avaliação é essencial para garantir qualidade e credibilidade na formação superior. A AMPESC continuará contribuindo tecnicamente para que as mudanças reflitam melhorias concretas para as instituições e estudantes catarinenses", concluiu Lunkes.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

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Postado por REDAÇÃO JINEWS 6o423r

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